Questão de Direito PrevidenciárioSalário de contribuição como base de cálculo previdenciária
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
- Ano:
- 2022
- Cargo:
- Contador
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- CEBR-FUB-22-678-FUB-005-01-Q109
De acordo com a Instrução Normativa da Receita Federal do Brasil n.º 971/2009, julgue o próximo item.
A base de cálculo da contribuição social previdenciária dos segurados do Regime Geral de Previdência Social (RGPS) é o valor sobre o qual incide uma alíquota definida em lei para determinar o montante da contribuição devida, ou seja, é o salário de contribuição, observados os limites mínimo e máximo.
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Gabarito: CERTO.