Questão de Direito EleitoralJustiça Eleitoral, Votação
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Ano:
- 2007
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2922305
Com relação ao recurso contra a expedição de diploma, previsto pelo artigo 262 do Código Eleitoral, é correto afirmar, à luz de doutrina predominante…
VUNESP · 2012
Determinado candidato, servidor público, afirmando estar preocupado com a baixa participação democrática, contratou, com recursos privados, diversos…
INSTITUTO AOCP · TRE-TO · 2025
No que concerne à inelegibilidade reflexa, prevista no § 7 o do artigo 14 da Constituição Federal, é correto afirmar:
VUNESP · 2024
De acordo com a legislação dos partidos políticos, o detentor de cargo eletivo que se desfiliar sem justa causa poderá perder o seu mandato. Tal…
CESPE / CEBRASPE · TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO PARÁ · 2019
A Lei n.º 9.504, de 30 de setembro de 1997, ao disciplinar as condutas vedadas a agentes públicos em campanha eleitoral, estabeleceu que
Gabarito: Alternativa B.
VUNESP · 2013
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