Questão de Direito CivilGuarda Compartilhada na Ausência de Acordo entre os Genitores
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA - STJ
- Ano:
- 2024
- Cargo:
- Analista Judiciário – Área: Judiciária
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- CEBR-STJ-24-018-STJ-019-01-Q077
Com base no disposto no Código Civil a respeito de guarda compartilhada de filhos e espécies de direitos reais, julgue os itens seguintes.
Em regra, se não houver acordo entre os genitores quanto à guarda do filho e ambos estiverem aptos a exercer o poder familiar, será aplicada a guarda compartilhada do filho, sendo, no entanto, tal regra afastada caso um dos genitores declare ao magistrado que não deseja a guarda do filho.
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Gabarito: CERTO.