Considere que a Prefeitura do Município ABC deseja adquirir o terreno de mil metros quadrados que está…

Question

Considere que a Prefeitura do Município ABC deseja adquirir o terreno de mil metros quadrados que está localizado ao lado da creche municipal, pois precisa ampliá-la. Com base na situação hipotética, é correto afirmar que a licitação, nesse caso, é

Accepted Answer

inexigível, devendo haver justificativa que demonstre a singularidade do imóvel a ser comprado e que evidencie vantagem para a Administração.

Answer

dispensada, devendo ser certificada a inexistência de imóveis públicos vagos e disponíveis que atendam ao pleito da Prefeitura.

Answer

obrigatória e deve ser realizada na modalidade concorrência pública ou leilão.

Answer

obrigatória e deve ser realizada na modalidade diálogo competitivo, concorrência ou leilão.

Answer

dispensada e deve haver avaliação prévia do bem e justificativa motivada que demonstre a singularidade do imóvel.

Questão de Direito AdministrativoLicitações (Leis 14.133/2021 e 8.666/93)

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