Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Procedimentos do Estatuto da Criança e do Adolescente

Nos termos da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), assegura-se ao adolescente, entre outras, a seguinte…

VUNESP · Prefeitura de Olímpia - SP · 2019

“Toda criança ou adolescente tem direito a ser criado e educado no seio da sua família e, excepcionalmente, em família substituta, assegurada a…

FUNDEP (Gestão de Concursos) · Prefeitura de Patrocínio - MG · 2010

A respeito do Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.

MPE-RS · MPE-RS · 2014

A Lei nº 8.069, conhecida como Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), foi criada em 13 de julho de 1990. A norma que dispõe sobre a proteção…

IF-MG · IF-MG · 2025

Presenciando ou tendo conhecimento de falta disciplinar cometida por adolescente, o profissional deve registrar sua ocorrência com informações…