Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais

Em tema de Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, analise: I. É assegurado a todos o acesso à informação e resguardado o sigilo da fonte, quando…

FCC · TRT - 6ª Região (PE) · 2006

É INCORRETO afirmar que o princípio constitucional da igualdade

FCC · TRE-AC · 2003

De acordo com a Constituição Federal, são a todos assegurados, ricos e pobres, independentemente do pagamento de taxas,

VUNESP · 2011

Julgue o item seguinte, à luz das disposições da Constituição Federal de 1988 e da jurisprudência do STF a respeito dos direitos e das garantias…

CESPE / CEBRASPE · 2025

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF), julgue o item seguinte,…