Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- Polícia Federal
- Ano:
- 2025
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- Q3469177
Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988
(CF) e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF),
julgue o item seguinte, relativo a noções de direito
constitucional.
Nos presídios, o procedimento de revista em criança,
adolescente ou pessoa com deficiência intelectual que não
possa expressar seu consentimento válido deve ser
substituído pela revista invertida, que é direcionada à pessoa
a ser visitada.
Ver gabarito oficial
Gabarito: CERTO.