Questão de Direito Processual Penal MilitarProcessos ordinários, aos processos de deserção de praças e de insubmissão e aos processos de competência originária do…
- Banca:
- CESPE / CEBRASPE
- Órgão:
- Superior Tribunal Militar
- Ano:
- 2017
- Cargo:
- Analista Judiciário – Área: Judiciária
- Modalidade:
- Certo ou Errado
- Código:
- CEBR-STM-17-ANALISTA-TECNICO-375-STM-008-01-Q072
No que se refere aos processos ordinários, aos processos de deserção de praças e de insubmissão e aos processos de competência originária do Superior Tribunal Militar, julgue os itens subsecutivos.
Uma praça sem estabilidade que tenha sido excluída do serviço ativo por deserção, se capturada, deverá ser submetida à inspeção de saúde e, caso constatada incapacidade definitiva para o serviço militar, ela não será reincluída nas Forças Armadas, mas continuará respondendo ao processo perante a justiça militar da União pelo crime de deserção.
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Gabarito: ERRADO.