Conforme o ECA, as entidades que desenvolvem programas de internação têm as seguintes obrigações, EXCETO:
João Pedro, 17 anos, e Vítor, de 18 anos, amigos de longa data, são flagrados pela Polícia Militar vendendo drogas em frente à escola em que estudam,…
FGV · DPE-PE · 2025
Para os adolescentes que cometem ato infracional, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), visando à educação e à ressocialização,…
Instituto Consulplan · Prefeitura de Nova Iguaçu - RJ · 2024
Com base no Art. 112 do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), analise as afirmações abaixo e marque (V) para verdadeiro ou (F) para falso: (__)…
AMEOSC · Prefeitura de São João do Oeste - SC · 2025
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, a criança que praticar ato infracional estará sujeita, dentre outras, à seguinte medida…
UECE-CEV · Prefeitura de Tauá - CE · 2025
Gabarito: Alternativa B.
A Lei nº 12.594/12 institui o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo (SINASE) e regulamenta a execução das medidas destinadas a adolescente…
VUNESP · Prefeitura de Sertãozinho - SP · 2016
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