No Rio Grande do Norte colonial, as câmaras municipais — especialmente as de Natal e das vilas do interior —…

Question

No Rio Grande do Norte colonial, as câmaras municipais — especialmente as de Natal e das vilas do interior — atuavam como instâncias de mediação entre a população e o fisco colonial, em um contexto marcado por reclamações contra abusos dos contratadores e pela escassez de recursos retidos na capitania subordinada a Pernambuco. Diante de cobranças consideradas excessivas, essas câmaras dispunham de instrumentos institucionais de atuação junto à Coroa. As câmaras municipais do RN colonial exerciam essa mediação fiscal principalmente por meio de:

Accepted Answer

Petições ao Rei solicitando a redução de tributos ou a revisão de contratos de arrendamento abusivos.

Answer

Organização de revoltas armadas contra a Coroa portuguesa.

Answer

Nomeação direta dos provedores da Fazenda Real da capitania.

Answer

Suspensão unilateral da cobrança de todos os tributos régios.

Answer

Organização do contrabando de mercadorias para burlar o fisco.

Questão de História do Rio Grande do NorteEconomia e Fiscalidade no Período Colonial: Arrecadação de Tributos na Capitania do Rio Grande

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