Gabarito: CERTO.
“...se o poder constituinte se destina a criar uma constituição concebida como organização e limitação do poder, não se vê como esta ‘vontade de…
FCC · PGE-MA · 2016
A CF de 1988 prevê expressamente o poder de reforma, o qual materializa o poder constituinte derivado.
CESPE / CEBRASPE · 2008
A Constituição de 16 de julho de 1934 é considerada o marco inicial do constitucionalismo social-democrático no Brasil, nela estando presentes a…
FCC · PGE-SP · 2009
A CF é semirrígida, pois estabeleceu regras mais difíceis quanto ao procedimento de alteração do seu texto.
CESPE / CEBRASPE · 2012
O amadurecimento da idéia de nação, alcançado no século XIX, influenciou na definição de teorias relativas ao Estado.
CESPE / CEBRASPE · 2007
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