Questão de Direito ConstitucionalTeoria da Constituição e Poder Constituinte

O amadurecimento da idéia de nação, alcançado no século XIX, influenciou na definição de teorias relativas ao Estado.

CESPE / CEBRASPE · 2007

Considerando a tradicional classificação das normas constitucionais quanto à sua aplicabilidade e eficácia, assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · 2023

Em um país que possua uma constituição flexível, caso seja editada uma lei com conteúdo contrário ao texto constitucional, essa lei será válida e…

CESPE / CEBRASPE · 2010

Para a doutrina constitucional majoritária, não existem limites implícitos ao poder constituinte derivado reformador. É possível, assim, adotar a…

CESPE / CEBRASPE · 2012

Na Constituição Federal de 1988, constam as seguintes previsões normativas: • “É vedada a cassação de direitos políticos” (...) (art. 15). • “É…