Questão de Direito da Criança e do AdolescenteLei nº 8.069 de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA)

Banca:: INSTITUTO AOCP
Órgão:: PC-PA
Ano:: 2021
Nível:: Superior
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: ECA001

João, utilizando seus conhecimentos em informática e visando a ganho financeiro, vendeu, por intermédio da internet, vídeo que continha cena de sexo explícito envolvendo crianças e adolescentes. Tendo em vista a conduta hipotética narrada, bem como as disposições do Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/1990), João, caso condenado, estará sujeito à pena de

Adetenção, de um a três anos, e multa.Bdetenção, de dois a quatro anos, e multa.Creclusão, de dois a quatro anos, e multa.Dreclusão, de três a seis anos, e multa.Ereclusão, de quatro a oito anos, e multa.

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Gabarito: Alternativa E.

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