Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Direito à Educação, Cultura, Esporte e Lazer
- Banca:
- OBJETIVA
- Órgão:
- Prefeitura de Santo Antônio do Planalto - RS
- Ano:
- 2024
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3385936
nº 8.069/1990 — Estatuto da Criança e do Adolescente,
marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e,
após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência
CORRETA:
( ) Atendimento em creche e pré-escola as crianças de um
ano até oito anos de idade. ( ) Ensino fundamental, obrigatório e gratuito, inclusive para
os que a ele não tiverem acesso na idade própria. ( ) Oferta de ensino noturno regular, adequado às condições
do adolescente trabalhador.

