Gabarito: ERRADO.
Em sede de ação de alimentos ajuizada pelos filhos em face do pai, a pensão alimentícia respectiva é fixada em 3 salários mínimos para cada um, por…
FCC · TRT - 2ª REGIÃO (SP) · 2018
Foi ajuizada perante o Supremo Tribunal Federal (STF) ação direta de inconstitucionalidade (ADI) em que se pleiteia sejam declarados…
FCC · TCE-SP · 2011
A respeito de arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF), assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2019
Renato ajuizou ação de indenização contra Pedro, julgada procedente em primeiro grau e confirmada pelo Tribunal de Justiça. Interposto Recurso…
FCC · TST · 2012
Acerca do controle de constitucionalidade, observada a CF vigente e a jurisprudência do STF, julgue o item subsequente. Segundo a jurisprudência do…
CESPE / CEBRASPE · 2023
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.
