Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Conselho Tutelar
- Banca:
- ADM&TEC
- Órgão:
- Prefeitura de Ingazeira - PE
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2294712
I. A criança e o adolescente com deficiência deverão ser
atendidos, sem discriminação ou segregação, em suas
necessidades gerais de saúde e específicas de habilitação e
reabilitação, de acordo com o Estatuto da Criança e do
Adolescente. II. Deve o vigilante, nos casos de suspeita ou confirmação de
castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente, obrigatoriamente,
comunicar ao Conselho Tutelar da respectiva localidade. Marque a alternativa CORRETA:

