Gabarito: Alternativa C.
João, um defensor dos direitos humanos, argumentou que um determinado tratado internacional deveria prevalecer sobre a legislação nacional em um caso…
IGEDUC · MPE-PE · 2024
Abaixo 2 (duas) características dos Direitos Humanos Fundamentais, identifique-as em sua sequência correta: I. Os direitos humanos não nasceram em…
IBFC · 2018
Sobre Teoria Geral dos Direitos Humanos. Responda V para verdadeiro e F para falso indicando a resposta CORRETA. (_) São princípios ou valores que…
UNIOESTE · 2025
No que concerne ao caso Favela Nova Brasília, ao dever de respeitar e garantir os direitos humanos e ao Ministério Público, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2022
O Decreto n° 6.949/2009 promulga a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo. Em seu…
VUNESP · 2025
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