Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial

Banca:: OBJETIVA
Ano:: 2021
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q1682471

Considerando-se a Lei nº 13.869/2019, sobre os crimes e as penas de abuso de autoridade, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:
Decretar a condução coercitiva de testemunha ou investigado, manifestamente descabida ou sem prévia intimação de comparecimento ao juízo, terá pena de _________________.

Adetenção, de um a quatro anos, e multaBmulta, apenasCdetenção, de quatro a oito anos, apenasDdetenção, de um a quatro anos, apenasEdetenção, de quatro a sete anos, e multa

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Gabarito: Alternativa A.

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