Questão de Direito ConstitucionalDireitos e Garantias Fundamentais

Banca:: VUNESP
Ano:: 2024
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q2553364

É correto afirmar que os limites dos direitos fundamentais

Asão aqueles encontrados na própria Constituição, tais como o direito à inviolabilidade de correspondência, temporária e excepcionalmente suspensa por força de estado de defesa e de sítio.Binexistem, posto que alçados pelo legislador constituinte ao patamar de direitos absolutos.Cdecorrem, exclusivamente, da aplicação da reserva do possível.Dpodem ocorrer, desde que por decisão colegiada no Supremo Tribunal Federal.

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Gabarito: Alternativa A.

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