Questão desatualizada— CPC/1973 revogado pelo Novo CPC (Lei 13.105/2015)

Questão de Direito Processual Civil - CPC 1973Ministério Público no CPC 1973, Sujeitos da relação processual

Banca:: VUNESP
Ano:: 2014
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: Q409230

Assinale a alternativa com o processo no qual é obrigatória a intervenção do Ministério Público, sob pena de nulidade.

AAção de usucapião.BDemanda condenatória de interesse de pessoa jurídica de direito público.CAção possessória.DDesapropriação indireta.EExecução fiscal.

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Gabarito: Alternativa A.

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O Ministério Público somente tem legitimação para promover a Curatela dos Interditos I. quando se verificar anomalia psíquica de quem tem…

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