“Entre as penas e na maneira de aplicá-las proporcionalmente aos delitos, é fundamental escolher os meios que…

Question

“Entre as penas e na maneira de aplicá-las proporcionalmente aos delitos, é fundamental escolher os meios que devem causar no espírito público a impressão mais eficaz e mais durável e, ao mesmo tempo, menos cruel no corpo do culpado. Quanto mais atrozes forem os castigos, tanto mais audacioso será o culpado para evitá-los. Os países e os séculos em que os suplícios mais atrozes foram postos em prática são também aqueles em que se cometeram os crimes mais horrendos. O mesmo espírito de ferocidade que ditava leis de sangue ao legislador, colocava o punhal nas mãos do assassino.”

BECCARIA, Cesare. Dos delitos e das penas. São Paulo: Edipro, 2015. p. 53. (Adaptado).

Sobre a perspectiva de Beccaria, pensador do século XVIII, é correto afirmar que

Accepted Answer

há uma relação civilizacional entre a violência do crime e a violência da pena imposta ao crime.

Answer

a escalada das ações violentas do Estado são uma resposta aos crimes brutais.

Answer

a perseguição ao crime exige maior brutalidade da ação do Estado sobre os criminosos.

Answer

quando o acúmulo de crimes for brutal, o Estado deve promover a anistia dos delitos.

Questão de Direito PenalAplicação da Lei Penal e Princípios

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