Gabarito: CERTO.
Pedro, após ter sido investido em cargo público de determinado órgão sem a necessária aprovação em concurso público, praticou inúmeros atos…
CESPE / CEBRASPE · Polícia Federal · 2018
Para tratar de assunto de interesse particular, qualquer servidor pode afastar-se por prazo indeterminado do exercício em cargo efetivo, desde que…
CESPE / CEBRASPE · IBAMA · 2012
O Art. 37 da Constituição Federal destaca, inciso XVI, que é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade…
Instituto Indec · 2025
Dentre as parcelas consideradas indenizatórias pela Lei nº 8.112/1990 (Regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das…
FCC · 2025
O conceito de agente público é amplo, pois abrange todos aqueles que prestam um serviço para a Administração, com ou sem vínculo empregatício,…
IDIB · 2024
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