Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Conceito de Criança e Adolescente e Prioridades
- Banca:
- SELECON
- Órgão:
- Prefeitura de Primavera do Leste - MT
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2325672
De acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente,
assegurar com prioridade a efetivação dos direitos referentes
à vida, à saúde, à alimentação, à educação, ao esporte, ao
lazer, à profissionalização, à cultura, à dignidade, ao respeito, à
liberdade e à convivência familiar e comunitária é dever: