Questão de Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais, Legislação Ambiental dos Estados

Banca:: CESPE / CEBRASPE
Órgão:: SEMA-AM
Ano:: 2026
Cargo:: Analista Ambiental - Especialidade: Administrativo
Nível:: Superior
Modalidade:: Múltipla escolha
Código:: CFP-147572-084

De acordo com as previsões da Lei estadual n.º 3.167/2007, o Plano Estadual de Recursos Hídricos

Aé instrumento para o planejamento de curto prazo, com metas definidas anualmente para o gerenciamento estadual dos recursos hídricos.Bpode considerar a variável ambiental, desde que seja incorporado o relatório de impacto ambiental.Cé elaborado pelo Comitê de Bacia e sujeito à aprovação da secretaria de estado competente.Dé um plano diretor de longo prazo que visa orientar o gerenciamento dos recursos hídricos.Eé elaborado pelo Conselho Estadual de Recursos hídricos e sujeito à aprovação do Comitê de Bacia.

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Gabarito: Alternativa D.

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