Nos termos do Estatuto da Criança e do Adolescente, quando ocorrer a suspeita ou a confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante contra crianças ou adolescentes, sem prejuízo de outras providências legais, será
Os casos de suspeita ou confirmação de castigo físico, de tratamento cruel ou degradante e de maus-tratos contra criança ou adolescente serão…
Ápice Consultoria · Prefeitura de Boqueirão - PB · 2025
Em relação ao Conselho Tutelar, é correto afirmar:
FCC · TRT - 1ª REGIÃO (RJ) · 2011
Entre as principais mudanças introduzidas pelo ECA, destaca-se a nova feição dada ao Ministério Público, alçado a guardião dos direitos…
VUNESP · Prefeitura de Sorocaba - SP · 2019
O Conselho Tutelar é órgão permanente e autônomo, encarregado pela sociedade de zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Atua…
FGV · TJ-RS · 2020
Pode-se dizer que, além de outras, a criação dos Conselhos Tutelares pela Lei nº 8.069/90 (Estatuto da Criança e do Adolescente) atendeu a finalidade…
Gabarito: Alternativa C.
FCC · TJ-MS · 2010
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