No que concerne aos parâmetros a serem observados para o assento de nascimento de filho havido por técnicas…

Question

No que concerne aos parâmetros a serem observados para o
assento de nascimento de filho havido por técnicas de reprodução
assistida, assinale a opção correta, de acordo com o Código
Nacional de Normas.

Accepted Answer

O assento de nascimento do filho deve ser inscrito no livro A, independentemente de prévia autorização judicial.

Answer

O assento de nascimento do filho deve ser inscrito no livro E, independentemente de prévia autorização judicial.

Answer

O registro do nascimento do filho exigirá a participação da autoridade judicial competente.

Answer

No caso de filhos de casais homoafetivos, é prescindível que o assento de nascimento seja adequado para que constem os nomes dos ascendentes.

Answer

Para registro do nascimento, somente é obrigatório o comparecimento de um dos pais, em todos os casos.

Questão de Direito Notarial e RegistralRegistro Civil de Pessoas Naturais

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