Gabarito: Alternativa C.
No crime de desacato, o sujeito passivo é o funcionário público ofendido, e o bem jurídico tutelado é a honra do funcionário público.
CESPE / CEBRASPE · PC-ES · 2011
De acordo com o Manual "Os Cuidados Com o Último Ano de Mandato", do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, comete crime contra as finanças…
ZAMBINI · 2016
Marque a alternativa CORRETA. Conforme o Código Penal Brasileiro, o crime de peculato define-se por:
COPESE - UFJF · 2017
O servidor público que se aproveita do cargo e função para desviar recursos públicos à sua própria conta corrente comete contra a Administração…
UFPR · 2018
Marlon, um técnico judiciário que exercia suas funções junto à Presidência do Tribunal de Justiça, tomou conhecimento que outro funcionário da…
FGV · 2015
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