Gabarito: Alternativa B.
Nos termos da Lei Estadual nº 7.835/1992, na concessão de obras e/ou serviços públicos, incumbe ao Poder Concedente
FCC · ARTESP · 2026
Classe de serviço público que se relaciona intimamente com as atribuições do poder público. Os serviços dessa classe, por sua essencialidade,…
INSTITUTO AOCP · Prefeitura de Betim - MG · 2020
A delegação do serviço público consiste na transferência da execução do serviço por meio de contrato ou de ato administrativo, sem que se transfira a…
Instituto Seletiva · 2025
Com relação à delegação de serviço público, aos bens públicos, ao processo administrativo federal e aos atos de improbidade administrativa, julgue o…
CESPE / CEBRASPE · ANM · 2025
No que tange à concessão de serviço público, é correto afirmar que a subconcessão
VUNESP · 2017
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