Gabarito: Alternativa E.
Quanto às circunstâncias agravantes e às atenuantes, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2017
É certo afirmar: I. Além da possibilidade de trabalhar fora do estabelecimento prisional, o condenado do regime semiaberto poderá obter autorização…
IESES · 2011
Sobre as teorias da pena, é correto afirmar que
FCC · 2022
Acerca da ação penal nos crimes contra os costumes, julgue os itens a seguir. As agravantes e as atenuantes genéricas, também chamadas de…
CESPE / CEBRASPE · DPE-DF · 2006
Segundo o Código Penal Brasileiro, a execução da pena privativa de liberdade, não superior a anos, poderá ser suspensa, por anos, quando atendidos os…
FUNDATEC · 2025
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