Sobre as teorias da pena, é correto afirmar que

Question

Accepted Answer

as políticas de confinamento extremo, como o regime disciplinar diferenciado, coadunam-se com os ideais da teoria da prevenção especial negativa.

Answer

o ideal reabilitador é concretamente valorizado no Brasil diante das amplas políticas de acesso ao trabalho e ao estudo nas prisões.

Answer

a política de interiorização de presídios encontra na teoria da prevenção especial positiva o seu fundamento legitimador.

Answer

o retributivismo carece de renovação teórica desde Kant e Hegel, embora esteja presente na legislação brasileira.

Answer

a pena de prisão não produz qualquer efeito de acordo com a teoria agnóstica e negativa da pena.

Questão de Direito PenalPenas, Medidas de Segurança e Efeitos