Em uma seleção para contratação temporária em uma autarquia federal, Paula, responsável pelo processo…

Question

Em uma seleção para contratação temporária em uma autarquia federal, Paula, responsável pelo processo seletivo, foi denunciada por eliminar um candidato devidamente habilitado, exclusivamente em razão de sua origem étnica. À luz da Lei Federal nº 7.716/1989, essa prática é considerada:

Accepted Answer

Uma infração de natureza criminal, sujeita a pena de reclusão.

Answer

Atípica e, portanto, não passível de responsabilização.

Answer

Uma infração de natureza administrativa, apenas, punível com a pena de advertência.

Answer

Uma infração de natureza cível, apenas, sujeita à reparação por danos morais.

Answer

Uma infração de natureza criminal, sujeita a pena de detenção.

Questão de Direito PenalLegislação Penal Especial

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