Gabarito: CERTO.
Aquele que oferece droga, eventualmente e sem objetivo de lucro, a pessoa de seu relacionamento, para juntos a consumirem, está sujeito à pena de
VUNESP · DPE-MS · 2008
De acordo com a Lei n° 11.343/2006, que institui o Sistema Nacional de Políticas sobre Drogas (SISNAD), sobre os crimes previstos na legislação, e…
Quadrix · CRF-RS · 2013
Sobre o crime de tortura, assinale a alternativa correta.
COPS-UEL · 2010
Segundo a legislação penal:
MPE-MG · 2013
Para a admissão do trabalho externo ao réu condenado a pena em regime semi-aberto, será necessária a demonstração de aptidão, bem como o cumprimento…
CESPE / CEBRASPE · MPE-RR · 2008
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