Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Direitos Fundamentais no ECA > Direito à Vida no ECA
- Banca:
- Avança SP
- Órgão:
- Prefeitura de Louveira - SP
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q3893186
“A criança e o adolescente têm direito a proteção à _____ e à _____, mediante a efetivação de políticas
sociais públicas que permitam o nascimento e o desenvolvimento sadio e harmonioso, em condições
dignas de existência.”
Em conformidade com a Lei nº 8.069/1990, assinale a alternativa que complete correta e,
respectivamente, as lacunas.

