Gabarito: Alternativa C.
Considerando a legislação, a doutrina e a jurisprudência dos tribunais superiores acerca dos direitos e das garantias fundamentais e da…
CESPE / CEBRASPE · 2018
Em relação ao poder constituinte, julgue o item a seguir. Tanto o poder constituinte originário quanto a assembleia constituinte que tenha elaborado…
CESPE / CEBRASPE · 2021
As normas de eficácia plena não exigem a elaboração de novas normas legislativas que lhes completem o alcance e o sentido ou lhes fixem o conteúdo;…
CESPE / CEBRASPE · 2010
Na interpretação dos preceitos constitucionais, deve-se ter cuidado para que não haja a distorção do sistema de repartição de funções e competências…
VUNESP · 2025
O art. 5.° , inciso XIII, da Constituição Federal de 1988 (CF) assegura ser livre o exercício de qualquer trabalho, ofício ou profissão, atendidas as…
CESPE / CEBRASPE · 2018
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