A Lei N.º 13.104/2015, conhecida como a Lei do Feminicídio, trouxe importante mudança ao Código Penal quando…

Question

A Lei N.º 13.104/2015, conhecida como a Lei do Feminicídio, trouxe importante mudança ao Código Penal quando passou a qualificar o feminicídio como homicídio qualificado e hediondo e considerar o feminicídio quando o assassinato envolve violência doméstica e familiar, menosprezo ou discriminação à condição de mulher da vítima. A pena do feminicídio é ampliada de 1/3 (um terço) até a metade se o crime for praticado

Accepted Answer

durante a gestação ou nos 3 (três) meses posteriores ao parto; contra pessoa menor de 14 (catorze) anos, maior de 60 (sessenta) anos ou com deficiência; na presença de descendente ou de ascendente da vítima.

Answer

durante os 3 (três) primeiros meses de gestação; quando ocorrer no local de trabalho da vítima; na presença de descendente ou de ascendente da vítima.

Answer

durante a gestação ou nos 3 (três) meses posteriores ao parto; contra maior de 60 (sessenta) anos ou pessoa com deficiência física; na presença de descendente ou de ascendente da vítima.

Answer

durante a gestação ou nos 3 (três) meses posteriores ao parto; contra pessoa menor de 14 (catorze) anos, idosa acima de 65 (sessenta e cinco) anos ou com deficiência; na presença de descendente ou de ascendente da vítima.

Questão de Direito PenalCrimes contra a Pessoa

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