Diferencie corretamente, no caso concreto, os institutos do relaxamento, da revogação e da liberdade…

Question

Diferencie corretamente, no caso concreto, os institutos do relaxamento, da revogação e da liberdade provisória: Carlos foi preso em flagrante legalmente; durante a instrução, o juiz havia convertido o flagrante em preventiva; meses depois, comprova-se que cessaram por completo os motivos que justificavam a custódia. A medida cabível para devolver a liberdade a Carlos é:

Accepted Answer

Revogação da prisão preventiva, por terem cessado os motivos que a fundamentaram.

Answer

Relaxamento da prisão, ante a ilegalidade superveniente do flagrante.

Answer

Concessão de liberdade provisória com fiança, pois a preventiva não pode ser revogada após a instrução.

Answer

Relaxamento da prisão preventiva, por excesso de prazo na formação da culpa.

Answer

Extinção da punibilidade, em razão do desaparecimento do interesse de agir.

Questão de Direito Processual PenalPrisão, Medidas Cautelares e Liberdade Provisória

Mais questões de Direito Processual Penal

Links Rápidos

Cursos em Destaque

Contato

Horário de Atendimento