Qual alternativa a seguir se refere à Resolução
Conama nº 430 de 13 de maio de 2011?

Question

Qual alternativa a seguir se refere à Resolução Conama nº 430 de 13 de maio de 2011?

Accepted Answer

Os efluentes de qualquer fonte poluidora
somente poderão ser lançados diretamente no
corpo receptor desde que obedeçam às
condições e aos padrões previstos na referida
Resolução, dentre elas, o pH estar entre 5 a 9.

Answer

Independentemente dos valores máximos
permitidos para as Classes 3 e 4, qualquer
aumento de concentração de contaminantes
deverá ser monitorado, sua origem identificada e
medidas adequadas de prevenção e controle
deverão ser adotadas pelos órgãos competentes.

Answer

Ficam estabelecidos como condicionantes para o
enquadramento das águas subterrâneas em
Classe 5, que estejam em aquíferos, conjunto de
aquíferos ou porções desses, confinadas, e que
apresentem valores de Sólidos Totais Dissolvidos
superiores a 15.000 mg/L.

Answer

As águas subterrâneas de Classe 4 deverão
atender aos Valores Máximos Permitidos menos
restritivos, VMPr, entre os usos preponderantes,
para cada um dos parâmetros, exceto quando for
condição natural da água.

Answer

As amostragens e as análises de água
subterrânea e sua interpretação para avaliação
da condição de qualidade serão realizadas pelo
órgão competente, podendo ser utilizado
laboratório próprio, conveniado ou contratado.

Questão de Direito AmbientalProteção do Meio Ambiente em Normas Infraconstitucionais

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