Pedro, 19 anos, e Oscar, 11 anos, são irmãos germanos e viajam, com o conhecimento de seus pais, de Porto…

Question

Pedro, 19 anos, e Oscar, 11 anos, são irmãos germanos e viajam, com o conhecimento de seus pais, de Porto Alegre para Boa Vista de automóvel a fim de passar o mês de férias na casa dos avós. Por precaução, o percurso foi traçado de modo a se limitar ao território nacional. Pedro é o único condutor e durante a viagem deverá se hospedar com seu irmão em hotéis de cidades situadas no trajeto para descansar.

Com base nos elementos descritos é possível afirmar que a hospedagem será

Accepted Answer

negada, pois Pedro está legalmente autorizado apenas a viajar com Oscar.

Answer

concedida, pois Pedro é, na hipótese, o responsável por Oscar.

Answer

concedida, pois Pedro e Oscar são irmãos germanos.

Answer

concedida apenas se Pedro possuir autorização judicial para se hospedar com Oscar.

Answer

negada, pois em qualquer hipótese Oscar poderá se hospedar apenas em companhia dos pais.

Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Prevenção

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