Questão de Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990Lei n° 12.852 de 2013 - Estatuto da Juventude
- Banca:
- IBFC
- Órgão:
- UFPB
- Ano:
- 2023
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q2068674
Gabarito: Alternativa D.
Acerca ao que dispõe a Lei nº 12.852/2013 (Estatuto da Juventude), analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta. São…
Avança SP · Prefeitura de Laranjal Paulista - SP · 2024
Segundo o Art. 2º. Do Estatuto da Juventude (Lei 12.852/2013), as políticas públicas de juventude são regidos pelos seguintes princípios, EXCETO:
Avança SP · Prefeitura de São Miguel Arcanjo - SP · 2023
O Sistema Nacional de Juventude (SINAJUVE) apresenta a composição, organização, competência, funcionamento e o financiamento das ações definidas em…
FUNDATEC · IFC-SC · 2023
De acordo com o Art. 10° do Estatuto da Juventude e o Sistema Nacional de Juventude, de quem é o dever de assegurar ao jovem com deficiência o…
IBADE · Prefeitura de Rolim de Moura - RO · 2025
De acordo com o Estatuto da Juventude, assinale a alternativa que apresenta um dos direitos dos/as jovens.
FUNDATEC · PROCERGS · 2023
A política pública de atenção à saúde do jovem, segundo o Estatuto da Juventude (Lei 12.852/2013), será desenvolvida em consonância com as seguintes…
FCPC · UFC · 2026
© 2026 CFP Concursos. Todos os direitos reservados.