Questão de Direito PenalAplicação da Lei Penal e Princípios
- Banca:
- FCC
- Órgão:
- DPE-SP
- Ano:
- 2010
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q61010
O postulado da fragmentariedade em matéria penal relativiza
Ver gabarito oficial
Gabarito: Alternativa D.
Mais questões de Direito Penal
Assinale a alternativa INCORRETA:
IBGP · 2024
Carlos praticou extorsão mediante sequestro (crime permanente), mantendo a vítima em cativeiro de 10-1 a 20-1. Em 15-01, entrou em vigor lei nova…
VUNESP · 2026
No que se refere ao princípio da insignificância' . I) O principio da insignificância somente se aplica ao crime de contrabando se o agente não faz…
TRF - 3ª REGIÃO · 2013
Leia o dispositivo do Código Penal transcrito abaixo, bem como assinale a alternativa que indica o princípio a que se refere. “Aplica-se a lei…
ZAMBINI · 2019
Em tema de princípios aplicáveis ao direito penal, analise as seguintes afirmativas: I. O princípio da subsidiariedade do direito penal preconiza que…