Julgue os itens seguintes, a respeito dos crimes contra a paz pública.
Os tipos penais definidos como incitação ao crime e apologia de crime são espécies de crimes contra a paz pública.
Gabarito: CERTO.
No caso de três ou mais pessoas associarem-se com a intenção de cometer um único assalto a banco, estará configurado o crime de associação criminosa.
CESPE / CEBRASPE · Agência Brasileira de Inteligência · 2017
Estudantes de direito, atuando como estagiários na defensoria pública, mesmo sem designação regular da Procuradoria-Geral da Justiça, podem ser…
CESPE / CEBRASPE · TRT - 16ª REGIÃO (MA) · 2005
Quanto à jurisdicionalização da execução penal, julgue o item a seguir. A execução penal tem caráter de processo judicial contraditório.
CESPE / CEBRASPE · DEPEN · 2021
Em casos arrolados pelo Código Penal, há previsão acerca da extinção da punibilidade do agente, acarretando, portanto, o afastamento da incidência da…
IV - UFG · 2024
Determinada investigação foi instaurada para apurar fraude, ocorrida em 02 de julho de 2020, em Macapá, na obtenção de auxílio emergencial concedido…
FGV · 2022
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