Gabarito: CERTO.
Decisão proferida em ação direta de inconstitucionalidade pode ser objeto de
FCC · TCM-GO · 2015
No que se refere à advocacia pública, ao controle de constitucionalidade e à defesa da democracia, julgue o item subsequente. A concepção…
CESPE / CEBRASPE · 2024
No que diz respeito ao controle de constitucionalidade, julgue o seguinte item. A declaração incidental de inconstitucionalidade de lei pode…
CESPE / CEBRASPE · 2022
No sistema constitucional brasileiro, o Supremo Tribunal Federal (STF) pode exercer o controle de constitucionalidade apenas via recurso…
CESPE / CEBRASPE · 2011
No que diz respeito às funções essenciais à justiça, ao controle de constitucionalidade e à defesa do Estado e das instituições democráticas, julgue…
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