Em audiência de instrução, o juiz indeferiu a juntada de gravação ambiental de conversa própria, feita por um…

Question

Em audiência de instrução, o juiz indeferiu a juntada de gravação ambiental de conversa própria, feita por um dos interlocutores sem conhecimento do outro, sob o argumento de que toda gravação clandestina seria prova ilícita. Considerando a jurisprudência consolidada, assinale a alternativa correta.

Accepted Answer

A gravação de conversa por um dos interlocutores, sem conhecimento do outro, pode ser admitida como prova quando voltada à defesa de direito próprio, não configurando, por si só, prova ilícita.

Answer

Toda gravação realizada sem o conhecimento de um dos interlocutores é prova ilícita, por violação ao sigilo das comunicações, devendo ser sempre excluída.

Answer

A gravação por um dos interlocutores equivale à interceptação telefônica e exige prévia autorização judicial para ser válida.

Answer

A gravação ambiental só é lícita quando realizada por agentes estatais no curso de investigação formalmente instaurada.

Answer

A prova obtida por gravação de conversa própria é absolutamente nula, ainda que destinada a demonstrar a inocência do acusado.

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