Gabarito: Alternativa B.
Cabe mandado de injunção
VUNESP · 2024
No que concerne aos direitos e garantias fundamentais, julgue os itens a seguir. A quebra do sigilo bancário dos indivíduos pode ser decretada por…
CESPE / CEBRASPE · 2013
À luz do disposto na Constituição Federal de 1988 (CF), julgue o item que se segue, acerca dos direitos e garantias fundamentais, da nacionalidade e…
CESPE / CEBRASPE · 2016
Embora seja possível a restrição da liberdade de locomoção dos indivíduos nos casos de prática de crimes, é vedada a prisão civil por dívida, salvo,…
CESPE / CEBRASPE · 2009
De acordo com a CF, a liberdade de reunião permite que determinado grupo de pessoas se reúna pacificamente em locais abertos ao público,…
CESPE / CEBRASPE · 2010
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