Questão de Direito ConstitucionalPoder Judiciário

Conforme a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, assinale a alternativa correta.

INSTITUTO AOCP · DPE-PR · 2022

Além de sua competência específica, compete-lhe, precipuamente, a guarda da Constituição Federal. Trata-se

FCC · TRF - 1ª REGIÃO · 2001

Quanto ao Poder Judiciário, o Conselho Nacional de Justiça é composto por quinze membros com mais de trinta e cinco e menos de sessenta e seis anos…

FCC · TRT - 18ª Região (GO) · 2008

Considerando as normas constitucionais que versam sobre o Poder Judiciário, assinale a opção correta.

CESPE / CEBRASPE · 2013

Considerando que, na CF, o direito internacional possui importantes referências e que uma série de assuntos de natureza internacional recebe…