Gabarito: Alternativa C.
A respeito dos serviços públicos, julgue o item subsequente. Os serviços considerados individuais são divisíveis e de utilização obrigatória, devendo…
CESPE / CEBRASPE · STJ · 2015
Assinale a alternativa correta sobre a prestação de serviços públicos.
VUNESP · 2008
Sobre a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, é correto afirmar:
FUNDEP (Gestão de Concursos) · 2023
A respeito do serviço de atendimento ao consumidor (SAC) e das penalidades da ANTT referentes ao serviço de transporte rodoviário interestadual e…
CESPE / CEBRASPE · ANTT · 2013
Determinado poder público municipal constatou que o serviço de transporte público sob concessão não estava sendo prestado de forma adequada e que a…
CESPE / CEBRASPE · PGE-RO · 2022
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