Questão de Lei de Execução Penal – Lei nº 7.210 de 1984Conceito de egresso

Assinale a alternativa que contenha a descrição condenado que NÃO seria egresso para os efeitos da Lei de Execução Penal:

IDECAN · SEAP-RN · 2017

De acordo com a Lei de Execução Penal considera-se egresso: I. o liberado condicional, pelo prazo de 5 (cinco) anos a contar da saída do…

SEGPLAN-GO · SEAP-GO · 2015

Para Haroldo Caetano da Silva, pela remição a "(...) é oferecido um estímulo ao preso para que, desenvolvendo atividade laboral, não apenas veja…

MPE-GO · MPE-GO · 2013

Alberto, cumprindo pena por delito equiparado a hediondo, em unidade prisional de regime fechado, foi instado a trabalhar externamente, pela…

FGV · TJ-MS · 2022

Considere as seguintes assertivas sobre os benefícios e incidentes na execução da pena, à luz da atual jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e…