Vitor e Hélio, sócios e amigos, decidem realizar um contrato de compra e venda. Vitor vende a sua casa pelo…

Question

Vitor e Hélio, sócios e amigos, decidem realizar um contrato de compra e venda. Vitor vende a sua casa pelo valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) para Hélio, mas para pagarem um valor menor de imposto, declaram na escritura pública que o imóvel foi vendido por R$ 200.000,00 (duzentos mil reais). Diante da situação hipotética, é correto afirmar que o contrato de compra e venda é

Accepted Answer

válido na substância e na forma, anulando-se apenas o valor aparente da escritura pública.

Answer

nulo, por se tratar de uma simulação absoluta.

Answer

anulável, por se tratar de uma simulação absoluta.

Answer

anulável, por se tratar de negócio jurídico viciado por dolo das partes.

Answer

válido apenas na substância, anulando-se a transferência do imóvel.

Questão de Direito CivilParte Geral

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