Questão de Direito ConstitucionalFunções Essenciais à Justiça
- Banca:
- FCC
- Órgão:
- TRF - 2ª REGIÃO
- Ano:
- 2012
- Modalidade:
- Múltipla escolha
- Código:
- Q244883
Com base no que dispõe a CF sobre a DP, assinale a opção correta.
CESPE / CEBRASPE · 2012
Acerca da advocacia pública, julgue o item subsequente. Aos membros da Advocacia-Geral da União são concedidas as garantias constitucionais previstas…
CESPE / CEBRASPE · 2018
É função institucional do MP, prevista expressamente na CF, a defesa judicial dos direitos e interesses das populações indígenas.
CESPE / CEBRASPE · 2013
A Defensoria Pública de certo Estado propôs ação civil pública para obrigar certo Município a tomar as providências necessárias à prestação do…
FCC · PGE-AP · 2018
No que se refere às funções essenciais à justiça, assinale a afirmativa INCORRETA.
Gabarito: Alternativa B.
IDECAN · UFAL · 2014
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