Gabarito: CERTO.
A Defensoria Pública de certo Estado propôs ação civil pública para obrigar certo Município a tomar as providências necessárias à prestação do…
FCC · PGE-AP · 2018
No que se refere às funções essenciais à justiça, assinale a afirmativa INCORRETA.
IDECAN · UFAL · 2014
Acerca da disciplina da Defensoria Pública na Constituição Federal e do entendimento do Supremo Tribunal Federal sobre a matéria, é correto afirmar…
FCC · DPE-PB · 2014
O Advogado-Geral da União, ministro por determinação legal, obteve da Carta da República tratamento diferenciado em relação aos demais ministros de…
CESPE / CEBRASPE · 2009
A respeito dos Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário e das funções essenciais à justiça, julgue o item subsequente. Apesar de ser uma garantia…
CESPE / CEBRASPE · 2018
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